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Direitos Humanos
Democracia

Democracia e Soberania: Povo e Institucionalização Burocrática

28 de abril de 2026
19h00 (Horário de Brasília)
Online via Meet

Sobre este evento

No dia 28/04, às 19h, realizaremos mais um encontro mensal do Fronteiras, com o tema “Democracia e Soberania: Povo e Institucionalização Burocrática”.

Nesta edição, contaremos com a participação especial do professor Lucas Gontijo (PUC Minas), mestre e doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, que contribuirá para o aprofundamento das reflexões propostas.

Como leituras complementares, sugerimos dois textos que dialogam diretamente com o tema do encontro:

  • “Ensaio sobre Diferença, Resistência e Alteridade” — O artigo propõe uma reflexão sobre como as diferenças humanas, frequentemente alvo da violência estatal e jurídica, também constituem potenciais formas de resistência, a partir do desenvolvimento do autoconhecimento. Ao mesmo tempo, aponta como o direito, enquanto instituição, pode se colocar a serviço de forças políticas autoritárias e limitadoras da complexidade humana. A partir da perspectiva da escola realista, o texto também destaca o direito como um campo aberto de disputas, marcado por dinâmicas sociais em constante transformação.
    Acesse: https://periodicos.pucminas.br/Direito/article/view/34783
  • “Linguagem, Diferença e Pertencimento” — O texto investiga os limites dos conceitos que estruturam os conflitos político-sociais em torno da soberania, evidenciando sua natureza fluida e a violência constitutiva que os atravessa. A análise mostra como a busca por unidade, própria da ideia de soberania, opera por meio da diferenciação e da exclusão, gerando excedentes sociais que se manifestam tanto em formas de resistência — como protestos e desobediência — quanto em respostas não institucionalizadas.
    Acesse: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/35656

A rede é aberta a pesquisadoras(es), estudantes e todas as pessoas interessadas em refletir sobre direitos humanos e justiça global a partir de perspectivas teóricas críticas e contemporâneas.

Não é necessário possuir formação específica para participar. Recomendamos, no entanto, a leitura prévia dos textos indicados, como forma de enriquecer o debate e aprofundar a discussão coletiva.

Palestrantes

L

Lucas Gontijo

Professor

Professor PUC Minas. Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG

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