O Poder Judiciário hoje: Separação de Poderes e Instituições Democráticas

No dia 27 de outubro de 2026, o Fronteiras: Educação Crítica em Direitos Humanos e Justiça Global realiza mais um encontro aberto do segundo semestre, dando continuidade ao eixo de discussão “O Poder Judiciário Hoje”.

Neste semestre, o Fronteiras propõe uma reflexão sobre as instituições judiciais contemporâneas, seus modos de funcionamento e decisão, suas relações com os demais poderes e seu papel na construção e na disputa em torno das instituições democráticas.

Neste encontro, também teremos um momento dedicado à apresentação das ideias centrais das propostas aprovadas para a próxima coletânea do Fronteiras. As autoras e os autores selecionados serão convidados a apresentar brevemente seus projetos, compartilhando as questões, perspectivas e caminhos de investigação que orientam seus textos. A atividade busca favorecer o diálogo entre as diferentes propostas e contribuir para a construção coletiva da coletânea.

Sugestão de leitura

Como preparação para o encontro, sugerimos a leitura do artigo “Constraints on the domestic separation of powers by supranational courts”, de Mathieu Leloup, publicado em 2025 na International Journal of Constitutional Law (I•CON).

O texto investiga como tribunais supranacionais podem influenciar e limitar a organização interna da separação de poderes nos Estados. A partir da análise da atuação de diferentes tribunais supranacionais, o autor discute como essas instituições podem interferir na configuração das relações entre os poderes estatais, especialmente em questões relacionadas à independência judicial e aos mecanismos de controle do poder.

A leitura contribui para ampliar a discussão sobre o Poder Judiciário para além do âmbito estritamente nacional e permite refletir sobre as relações entre diferentes níveis de autoridade jurídica e sobre a participação dos tribunais na definição dos limites e das possibilidades do exercício do poder.