No segundo semestre de 2026, o Fronteiras: Educação Crítica em Direitos Humanos e Justiça Global propõe como eixo de discussão o tema “O Poder Judiciário Hoje”.
A partir desse eixo, buscamos criar um espaço de formação, reflexão e diálogo sobre o papel contemporâneo das instituições judiciais, os processos de tomada de decisão nas cortes, as relações entre os Poderes e os desafios colocados para o fortalecimento das instituições democráticas.
A programação do semestre estará articulada à elaboração da segunda coletânea do Fronteiras, que terá como tema O Poder Judiciário Hoje. A proposta é acompanhar coletivamente o desenvolvimento das pesquisas e estimular o diálogo entre diferentes perspectivas, áreas de conhecimento e experiências sobre o funcionamento e a atuação das instituições judiciais.
Objetivos
- Discutir como as cortes decidem e quais elementos influenciam os processos de decisão judicial;
- Refletir sobre a separação de poderes na atualidade, especialmente no contexto brasileiro;
- Debater os desafios enfrentados pelas instituições judiciais e os limites e possibilidades de sua atuação;
- Pensar caminhos para o fortalecimento das instituições judiciais e democráticas;
- Promover a troca entre pesquisadoras, pesquisadores e demais interessados no tema, acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos que integrarão a próxima coletânea do Fronteiras.
A coletânea
No dia 22 de setembro de 2026, será lançado o edital da segunda coletânea do Fronteiras, intitulada “O Poder Judiciário Hoje”.
Serão recebidas propostas de trabalhos que discutam questões relacionadas ao funcionamento, à atuação e aos desafios contemporâneos das instituições judiciais.
Entre os temas possíveis estão:
- teorias da decisão judicial;
- interpretação e argumentação jurídica;
- atuação das cortes constitucionais;
- separação e relação entre os Poderes;
- judicialização e políticas públicas;
- legitimidade e limites da atuação judicial;
- relações entre Judiciário, Legislativo, Executivo e sociedade;
- desafios contemporâneos das instituições judiciais;
- estratégias e possibilidades de fortalecimento das instituições judiciais e democráticas.
As propostas deverão ser encaminhadas até 6 de outubro de 2026, conforme as orientações do edital. O resultado das propostas selecionadas será divulgado até 20 de outubro de 2026.
Ao longo do semestre, os encontros do Fronteiras serão também espaços de discussão dos temas centrais da coletânea e de troca entre as autoras e os autores sobre o desenvolvimento de suas pesquisas.
Para integrar a coletânea, será necessário inscrever-se no Fronteiras e participar dos encontros de discussão previstos na programação.
Encontros do semestre
22 de setembro — O Poder Judiciário Hoje: como as cortes decidem?
Primeiro encontro e lançamento da coletânea
- Lançamento do edital da segunda coletânea do Fronteiras;
- Apresentação da proposta e dos prazos;
- Discussão introdutória sobre os processos de decisão nas cortes;
- Apresentação do eixo de discussão que orientará as atividades do semestre.
Faça inscrição para o primeiro encontro aqui.
27 de outubro — Separação de poderes e instituições democráticas
Segundo encontro
- Discussão sobre a separação de poderes na atualidade;
- Reflexão sobre as relações entre Judiciário, Legislativo, Executivo e sociedade;
- Apresentação das propostas aprovadas para a coletânea;
- Troca entre autoras e autores sobre os problemas de pesquisa e os caminhos para o desenvolvimento dos trabalhos.
24 de novembro — Como fortalecer as instituições?
Terceiro encontro
- Discussão sobre os desafios e as possibilidades de fortalecimento das instituições judiciais e democráticas;
- Troca entre autoras e autores sobre o desenvolvimento das pesquisas;
- Diálogo coletivo sobre os caminhos para a elaboração dos textos finais.
Cronograma da coletânea
Data/Etapa
22/09/2026: Lançamento do edital e abertura para envio das propostas
06/10/2026: Prazo final para submissão das propostas
20/10/2026: Divulgação das propostas aprovadas
27/10/2026: Segundo encontro do Fronteiras
24/11/2026: Terceiro encontro do Fronteiras
20/01/2027: Prazo para submissão dos textos completos
Até 20/03/2027: Período de análise e revisão dos textos
Até setembro de 2027: Previsão de publicação da coletânea
Participação
A participação nos encontros integra a proposta de construção coletiva da coletânea. Por isso, as autoras e os autores que tiverem suas propostas selecionadas deverão estar inscritos no Fronteiras e participar dos encontros previstos para o desenvolvimento e discussão das pesquisas.
Mais do que acompanhar a elaboração de uma publicação, a proposta do semestre é construir coletivamente um espaço de reflexão sobre o Poder Judiciário e seu lugar nas democracias contemporâneas, aproximando diferentes perspectivas e experiências e estimulando uma leitura crítica sobre as instituições e suas práticas.
